Política de Privacidade
Versão privacidade-v1. Última atualização: [PREENCHER data]
Esta política explica como o DentRisk AI Protocoll trata dados pessoais, inclusive dados de saúde, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD).
1. Quem é o Controlador
[PREENCHER: razão social], inscrita no CNPJ [PREENCHER], com sede em [PREENCHER: endereço] ("DentRisk", "nós"), é a controladora dos dados enviados pela triagem. Quando você envia a triagem a uma clínica, a clínica escolhida passa a tratar esses dados para o seu atendimento, como controladora própria.
2. Encarregado (DPO) e contato
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: [PREENCHER: nome]. Contato para privacidade e exercício de direitos: contato@dentriskai.com [PREENCHER: confirmar se haverá um e-mail exclusivo de privacidade].
3. Resumo rápido
- Você pode fazer a triagem sem se identificar. O resultado é calculado no seu navegador.
- Seus dados só são enviados se você escolher uma clínica, marcar o consentimento e clicar em "Enviar".
- Nome e telefone são opcionais.
- Só a clínica escolhida vê a sua triagem. Cada acesso dos profissionais fica registrado.
- Você pode pedir a exclusão dos seus dados a qualquer momento.
- Não usamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise de audiência.
4. Dados tratados, finalidade e base legal
| Dado | Quando | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| Respostas da triagem (sintomas, dados de saúde), nível de risco e resumo | Somente se você enviar à clínica | Permitir que a clínica avalie o caso e entre em contato | Consentimento específico e destacado para dados sensíveis (Art. 11, I) |
| Nome e telefone (opcionais) | Somente se você informar e enviar | Permitir que a clínica fale com você | Consentimento (Art. 7, I) |
| Registro do consentimento (data, hora e versão desta política) | No envio | Comprovar que você autorizou o tratamento | Cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos (Art. 7, II e VI) |
| Nome, e-mail e senha de profissionais | Login do painel | Autenticar o acesso à área restrita | Execução de contrato (Art. 7, V) |
| Registros de acesso do painel (quem abriu ou excluiu uma ficha, e quando) | Uso do painel | Segurança, auditoria e prevenção a fraude | Legítimo interesse e obrigação legal (Art. 7, IX e II) |
5. Crianças e adolescentes
Se a triagem for feita para uma criança ou adolescente, ela deve ser preenchida e enviada por um dos pais ou pelo responsável legal, que dá o consentimento em nome do menor (Art. 14 da LGPD). Para esses casos, use o nome do responsável nos campos opcionais.
6. Quem recebe os dados
- Clínica escolhida por você: acessa a sua triagem pelo painel, com login individual. Profissionais de outras clínicas não têm acesso.
- Supabase (Supabase Inc.): banco de dados e autenticação, como operador, conforme nossas instruções e contrato de tratamento de dados.
- [PREENCHER: provedor de hospedagem]: hospedagem das páginas.
Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para marketing.
7. Transferência internacional
O Supabase pode armazenar dados em servidores fora do Brasil. A transferência se apoia nas salvaguardas do Art. 33 da LGPD. [PREENCHER: confirmar região do projeto e o mecanismo de transferência com o provedor.]
8. Segurança
- Conexão criptografada (HTTPS) e armazenamento criptografado pelo provedor.
- Cada profissional só enxerga triagens da própria clínica (controle de acesso no banco de dados).
- Nomes aparecem mascarados no painel até um clique deliberado, e a sessão é encerrada após 10 minutos sem uso.
- Trilha de auditoria de acessos às fichas.
Em caso de incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o Art. 48 da LGPD.
9. Cookies e armazenamento local
Não usamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise de audiência. O painel dos profissionais guarda no navegador apenas a sessão de login, para mantê-la ativa.
10. Prazo de guarda
- Triagens enviadas: mantidas por até 180 dias e depois excluídas automaticamente [PREENCHER: confirmar o prazo com o jurídico], ou antes, a seu pedido.
- Agenda da clínica (nome e procedimento): mantida por até 180 dias após a data do atendimento.
- Registros de auditoria: mantidos pelo tempo necessário para segurança e para cumprir obrigações legais.
- Contas de profissionais: enquanto a conta existir.
A clínica que recebeu a sua triagem pode ter obrigações próprias de guarda de prontuário, caso você se torne paciente dela.
11. Seus direitos (Art. 18 da LGPD)
Você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; e revogar o consentimento a qualquer momento, o que leva à exclusão da sua triagem. Para exercer qualquer direito, escreva ao contato da seção 2 informando o nome e o telefone usados na triagem, para que possamos localizá-la. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD.
12. Alterações
Podemos atualizar esta política. A versão e a data no topo indicam a edição em vigor. Mudanças relevantes serão destacadas antes do próximo envio de triagem.