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Política de Privacidade

Versão privacidade-v1. Última atualização: [PREENCHER data]

Esta política explica como o DentRisk AI Protocoll trata dados pessoais, inclusive dados de saúde, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD).

1. Quem é o Controlador

[PREENCHER: razão social], inscrita no CNPJ [PREENCHER], com sede em [PREENCHER: endereço] ("DentRisk", "nós"), é a controladora dos dados enviados pela triagem. Quando você envia a triagem a uma clínica, a clínica escolhida passa a tratar esses dados para o seu atendimento, como controladora própria.

2. Encarregado (DPO) e contato

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: [PREENCHER: nome]. Contato para privacidade e exercício de direitos: contato@dentriskai.com [PREENCHER: confirmar se haverá um e-mail exclusivo de privacidade].

3. Resumo rápido

  • Você pode fazer a triagem sem se identificar. O resultado é calculado no seu navegador.
  • Seus dados só são enviados se você escolher uma clínica, marcar o consentimento e clicar em "Enviar".
  • Nome e telefone são opcionais.
  • Só a clínica escolhida vê a sua triagem. Cada acesso dos profissionais fica registrado.
  • Você pode pedir a exclusão dos seus dados a qualquer momento.
  • Não usamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise de audiência.

4. Dados tratados, finalidade e base legal

DadoQuandoFinalidadeBase legal (LGPD)
Respostas da triagem (sintomas, dados de saúde), nível de risco e resumoSomente se você enviar à clínicaPermitir que a clínica avalie o caso e entre em contatoConsentimento específico e destacado para dados sensíveis (Art. 11, I)
Nome e telefone (opcionais)Somente se você informar e enviarPermitir que a clínica fale com vocêConsentimento (Art. 7, I)
Registro do consentimento (data, hora e versão desta política)No envioComprovar que você autorizou o tratamentoCumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos (Art. 7, II e VI)
Nome, e-mail e senha de profissionaisLogin do painelAutenticar o acesso à área restritaExecução de contrato (Art. 7, V)
Registros de acesso do painel (quem abriu ou excluiu uma ficha, e quando)Uso do painelSegurança, auditoria e prevenção a fraudeLegítimo interesse e obrigação legal (Art. 7, IX e II)

5. Crianças e adolescentes

Se a triagem for feita para uma criança ou adolescente, ela deve ser preenchida e enviada por um dos pais ou pelo responsável legal, que dá o consentimento em nome do menor (Art. 14 da LGPD). Para esses casos, use o nome do responsável nos campos opcionais.

6. Quem recebe os dados

  • Clínica escolhida por você: acessa a sua triagem pelo painel, com login individual. Profissionais de outras clínicas não têm acesso.
  • Supabase (Supabase Inc.): banco de dados e autenticação, como operador, conforme nossas instruções e contrato de tratamento de dados.
  • [PREENCHER: provedor de hospedagem]: hospedagem das páginas.

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para marketing.

7. Transferência internacional

O Supabase pode armazenar dados em servidores fora do Brasil. A transferência se apoia nas salvaguardas do Art. 33 da LGPD. [PREENCHER: confirmar região do projeto e o mecanismo de transferência com o provedor.]

8. Segurança

  • Conexão criptografada (HTTPS) e armazenamento criptografado pelo provedor.
  • Cada profissional só enxerga triagens da própria clínica (controle de acesso no banco de dados).
  • Nomes aparecem mascarados no painel até um clique deliberado, e a sessão é encerrada após 10 minutos sem uso.
  • Trilha de auditoria de acessos às fichas.

Em caso de incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o Art. 48 da LGPD.

9. Cookies e armazenamento local

Não usamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise de audiência. O painel dos profissionais guarda no navegador apenas a sessão de login, para mantê-la ativa.

10. Prazo de guarda

  • Triagens enviadas: mantidas por até 180 dias e depois excluídas automaticamente [PREENCHER: confirmar o prazo com o jurídico], ou antes, a seu pedido.
  • Agenda da clínica (nome e procedimento): mantida por até 180 dias após a data do atendimento.
  • Registros de auditoria: mantidos pelo tempo necessário para segurança e para cumprir obrigações legais.
  • Contas de profissionais: enquanto a conta existir.

A clínica que recebeu a sua triagem pode ter obrigações próprias de guarda de prontuário, caso você se torne paciente dela.

11. Seus direitos (Art. 18 da LGPD)

Você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; e revogar o consentimento a qualquer momento, o que leva à exclusão da sua triagem. Para exercer qualquer direito, escreva ao contato da seção 2 informando o nome e o telefone usados na triagem, para que possamos localizá-la. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD.

12. Alterações

Podemos atualizar esta política. A versão e a data no topo indicam a edição em vigor. Mudanças relevantes serão destacadas antes do próximo envio de triagem.

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